Notícias – JM Prado Garcia

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 23 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para...
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Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 22 de setembro de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça vai dar início à interiorização do apostilamento, que é a autenticação de documentos emitidos...
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Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 20 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra...
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Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 31 de agosto de 2016
Quarta-feira, 31 de agosto de 2016 “Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal...
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É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 8 de agosto de 2016
Tribunal de Justiça do Mato Grosso reconhece como abusiva, cláusulas contratuais em relação de consumo com cooperativas de plano...
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Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 2 de agosto de 2016
Desde ontem (1º/8) é possível buscar, por meio da internet, registros de nascimentos e óbitos nos 836 cartórios de...
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Câmara mantém condenação de reclamada cuja preposta não era empregada da empresa
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 1 de agosto de 2016
Fonte: AASP Autor: Ademar Lopes Junior A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta...
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Aspectos gerais do comércio eletrônico (E-COMMERCE)
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 15 de julho de 2016
A internet faz parte da vida interpessoal, profissional, comercial e social de grande parcela da população brasileira. A evolução...
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Da responsabilidade do fornecedor de bens no Código de Defesa do Consumidor
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 2 de junho de 2016
O advento do Código de Defesa do Consumidor – CDC veio trazer um maior equilíbrio as relações travadas entre...
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O planejamento financeiro e tributário e a responsabilidade dos sócios na condução das atividades empresariais
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 25 de maio de 2016
Em tempos de turbulência na economia, não sofrem apenas os trabalhadores com a redução do poder aquisitivo de seus...
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