- 23 de setembro de 2016
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 23 de setembro de 2016Leia maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para...
00 - 22 de setembro de 2016
Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 22 de setembro de 2016Leia maisA Corregedoria Nacional de Justiça vai dar início à interiorização do apostilamento, que é a autenticação de documentos emitidos...
- 20 de setembro de 2016
Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 20 de setembro de 2016Leia maisEm decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra...
- 31 de agosto de 2016
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 31 de agosto de 2016Leia maisQuarta-feira, 31 de agosto de 2016 “Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal...
- 8 de agosto de 2016
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
By JM Prado Garcia Advogados Associados on 8 de agosto de 2016Leia maisTribunal de Justiça do Mato Grosso reconhece como abusiva, cláusulas contratuais em relação de consumo com cooperativas de plano...